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DG Assembly / Informações legais

Cancelamentos e reembolsos

Informações de cancelamento, cobranças e reembolsos de produtos digitais da DG Assembly.

Atualizado em 17 de outubro de 2026

1. Escopo da política

A DG Assembly desenvolve soluções digitais, entre elas o Alaric, que está em desenvolvimento. Este site institucional não realiza pagamentos, compras ou assinaturas. As condições comerciais, de ativação e de cobrança serão apresentadas previamente em propostas e contratos específicos.

2. Como solicitar cancelamento

Se existir um serviço contratado, o cancelamento poderá ser solicitado para financeiro@dgassembly.com.br, pelo formulário de contato ou pelo telefone +55 62 99460-2062, informando dados suficientes para identificar a contratação. As condições de vigência, renovação, interrupção de cobranças futuras e encerramento de acesso serão aquelas informadas no contrato ou proposta aceita, observados os direitos legais.

Em serviços de assinatura com renovação automática, os meios e prazos para impedir a próxima renovação deverão ser informados ao contratante antes da cobrança.

3. Reembolsos e direito de arrependimento

Solicitações de reembolso serão analisadas conforme a modalidade de contratação, as condições previamente informadas e a legislação brasileira aplicável. Quando a contratação se enquadrar no direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, será respeitado o prazo legal de sete dias.

Cobranças indevidas, duplicadas ou realizadas em desacordo com as condições contratadas poderão ser contestadas pelo canal de atendimento e serão verificadas para correção e eventual restituição devida.

4. Prestação e disponibilização do serviço

Por se tratar de produto digital, a disponibilização do acesso, seus requisitos e os prazos de ativação serão especificados na proposta comercial. Não há entrega de bens físicos ou política de frete relacionada aos produtos apresentados neste site.

5. Prazo de resposta e atendimento

Ao receber uma solicitação, confirmaremos os dados da contratação e informaremos os próximos passos. Prazos de processamento de estornos poderão depender também do meio de pagamento e da instituição financeira responsável, respeitados os direitos legais aplicáveis.

6. Contato

Solicitações de suporte, cancelamento, revisão de cobrança e reembolso: financeiro@dgassembly.com.br, pelo formulário ou pelo telefone +55 62 99460-2062.

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